Política de Privacidade
Última atualização: 9 de agosto de 2026 · versão 2026-08-09-r2
Central SpeedSoul
SPEED SOUL COMERCIO MATERIAL ESPORTIVO LTDA. · CNPJ 33.796.043/0001-84
Rua Praia de Alhanda, nº 45, QD C 23, Vilas do Atlântico, Lauro de Freitas/BA, CEP 42.708-210
1. Apresentação e identificação do controlador
Esta Política de Privacidade explica como a Central SpeedSoul coleta, utiliza, armazena, compartilha, protege e elimina dados pessoais relacionados à utilização do site www.centralspeedsoul.com.br, à criação e utilização de contas, à realização de compras, aos pagamentos, à emissão fiscal, à produção e retirada de produtos, ao atendimento e às demais atividades relacionadas à operação da plataforma.
A Central SpeedSoul é operada por:
SPEED SOUL COMERCIO MATERIAL ESPORTIVO LTDA.
CNPJ: 33.796.043/0001-84
Rua Praia de Alhanda, nº 45, QD C 23
Vilas do Atlântico — Lauro de Freitas/BA
CEP 42.708-210
Para os fins da Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”) —, a SpeedSoul atua como controladora dos dados pessoais cujo tratamento define diretamente no âmbito da Central SpeedSoul.
Esta Política se aplica aos dados tratados pela SpeedSoul no site, na conta do cliente, no processo de compra e pagamento, nos sistemas administrativos e de gestão, na produção, na retirada dos produtos, no atendimento e no pós-venda.
Serviços de terceiros utilizados durante determinadas etapas da operação poderão realizar tratamentos próprios de dados pessoais, sujeitos também às suas respectivas políticas de privacidade e responsabilidades legais.
2. Princípios adotados
A SpeedSoul busca realizar o tratamento de dados pessoais em conformidade com a legislação brasileira de proteção de dados e, especialmente, com os princípios de:
- finalidade;
- adequação;
- necessidade;
- livre acesso;
- qualidade dos dados;
- transparência;
- segurança;
- prevenção;
- não discriminação; e
- responsabilização e prestação de contas.
A Central SpeedSoul procura limitar a coleta e a utilização de dados ao necessário para cada finalidade.
O simples acesso ao site ou o aceite desta Política não representa consentimento geral para qualquer utilização dos dados pessoais.
Quando determinada atividade depender de consentimento, a autorização deverá ser solicitada de forma específica, informada e vinculada a finalidade determinada, podendo ser revogada pelo titular nos termos da legislação.
3. Dados pessoais que podem ser tratados
3.1. Dados de criação e manutenção da conta
Para criar e administrar uma conta na Central SpeedSoul, poderão ser tratados:
- nome;
- endereço de e-mail;
- credenciais de autenticação armazenadas de forma protegida;
- situação e data da verificação do e-mail;
- data de criação e atualização da conta;
- registros relacionados ao login;
- registros relacionados à recuperação ou redefinição de senha;
- versão da Política de Privacidade e dos Termos de Uso apresentada e aceita pelo cliente;
- data e informações técnicas relacionadas ao registro desse aceite.
O cadastro inicial busca limitar a coleta aos dados necessários à criação da conta.
Informações complementares do cliente são solicitadas quando necessárias à realização de uma compra.
3.2. Dados de perfil, checkout e compra
Para a realização de compras e cumprimento das atividades correspondentes, poderão ser tratados:
- nome completo;
- CPF;
- endereço de e-mail;
- telefone ou celular;
- CEP;
- estado;
- município;
- bairro;
- endereço;
- número;
- complemento;
- produtos selecionados;
- modelos;
- tamanhos;
- quantidades;
- personalizações;
- valores;
- lotes;
- número do pedido;
- datas relacionadas ao pedido;
- situação da compra;
- forma de pagamento;
- número de parcelas, quando aplicável;
- situação do pagamento;
- informações relacionadas a cancelamentos, estornos ou reembolsos.
O endereço utilizado em uma compra poderá ser salvo no perfil do cliente para facilitar futuras compras e cumprir finalidades fiscais e operacionais.
3.3. Dados relacionados à produção e retirada
Para viabilizar a produção e a entrega ou retirada dos produtos adquiridos, poderão ser tratados:
- identificação do pedido;
- produtos adquiridos;
- modelo;
- tamanho;
- quantidade;
- personalizações;
- código ou QR Code de retirada;
- itens disponibilizados para retirada;
- data e horário das retiradas;
- quantidade de itens retirados;
- registros de retiradas parciais;
- confirmação da retirada.
3.4. Dados do carrinho
Antes da criação de um pedido, o conteúdo do carrinho é mantido no próprio navegador ou dispositivo utilizado pelo cliente por meio de armazenamento local.
Poderão ser armazenados localmente:
- identificação do lote;
- produto;
- tamanho;
- quantidade;
- nome ou modelo do produto;
- preço apresentado;
- informações necessárias para manter o estado do carrinho.
Enquanto os produtos estiverem apenas no carrinho, essas informações não representam uma reserva de estoque.
Quando o cliente avança para a etapa de reserva do checkout, as informações necessárias à compra são enviadas à Central SpeedSoul e passam a integrar os registros do pedido.
3.5. Dados relacionados ao pagamento
A Central SpeedSoul utiliza prestador especializado para processar pagamentos.
Nos pagamentos com cartão, os campos utilizados para digitação do:
- número completo do cartão;
- data de validade; e
- código de segurança — CVV
são fornecidos diretamente pelo prestador de pagamento por meio de componentes seguros incorporados à página.
A SpeedSoul não recebe nem armazena o número completo do cartão, a data de validade ou o CVV.
O prestador de pagamento poderá receber os dados necessários à execução da transação, incluindo informações de identificação do pagador, CPF, dados do cartão inseridos em seu ambiente seguro e informações relacionadas à compra.
A SpeedSoul poderá receber e conservar apenas as informações necessárias para processar, identificar e conciliar a transação, como:
- identificador do pagamento;
- forma de pagamento;
- valor;
- número de parcelas;
- situação da transação;
- datas relacionadas ao pagamento;
- informações necessárias a cancelamentos, estornos e reembolsos.
3.6. Dados do atendimento e suporte
Quando uma pessoa utiliza os canais de atendimento da Central SpeedSoul, poderão ser tratados:
- nome;
- endereço de e-mail;
- telefone, quando informado;
- conteúdo da solicitação;
- informações relacionadas ao pedido ou conta necessárias para solucionar a demanda.
No formulário de suporte do site, o telefone é opcional.
A mensagem encaminhada pelo formulário é enviada ao canal de atendimento da SpeedSoul e não é utilizada para criar automaticamente um cadastro de marketing.
3.7. Dados técnicos e registros de acesso
Durante o acesso e utilização do site, poderão ser tratados dados técnicos necessários ao funcionamento, segurança e proteção da aplicação, incluindo:
- endereço IP;
- data e horário de acesso;
- endereço ou recurso acessado;
- informações do navegador;
- informações do dispositivo;
- registros de autenticação;
- tentativas de acesso;
- registros de segurança;
- registros de atividades relevantes realizadas na conta.
Determinadas informações que possam representar credenciais de acesso, como tokens utilizados para verificação de e-mail ou redefinição de senha, são protegidas para evitar sua exposição indevida nos registros técnicos da aplicação.
3.8. Dados pessoais sensíveis
A Central SpeedSoul não solicita intencionalmente dados pessoais sensíveis como condição normal para criação da conta ou realização de compras.
O usuário deve evitar inserir em campos livres informações sobre saúde, origem racial ou étnica, religião, opinião política, biometria, vida sexual ou outras categorias de dados sensíveis, salvo quando houver necessidade legítima e orientação expressa da SpeedSoul.
4. Como os dados são obtidos
Os dados pessoais poderão ser obtidos:
- diretamente do titular durante o cadastro;
- durante a atualização de informações da conta;
- durante o checkout e realização da compra;
- durante a interação com recursos da Central SpeedSoul;
- durante a utilização dos canais de atendimento;
- durante a retirada dos produtos;
- automaticamente, por meio dos registros técnicos necessários ao funcionamento e à segurança do site;
- por meio do prestador de pagamento, quando forem devolvidas informações necessárias à confirmação e conciliação da transação;
- por meio de sistemas utilizados pela SpeedSoul para gestão, emissão fiscal, segurança e execução dos pedidos.
Informações de endereço poderão ser verificadas por serviço especializado de consulta de CEP, principalmente para facilitar o preenchimento e obter informações necessárias às rotinas fiscais.
5. Finalidades e bases legais
A base legal utilizada depende da finalidade concreta do tratamento.
5.1. Execução de contrato e procedimentos relacionados à compra
Dados poderão ser tratados para:
- criar e administrar a conta;
- permitir autenticação;
- manter o perfil do cliente;
- processar o checkout;
- criar e acompanhar pedidos;
- reservar produtos;
- processar e confirmar pagamentos;
- produzir os itens adquiridos;
- organizar a retirada;
- processar cancelamentos e reembolsos;
- realizar atendimento relacionado à compra.
5.2. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória
Dados poderão ser tratados para:
- emissão de documentos fiscais;
- manutenção de documentos e registros exigidos pela legislação;
- atendimento a autoridades competentes;
- cumprimento de obrigações tributárias, contábeis, consumeristas e regulatórias;
- manutenção de registros de acesso exigidos pela legislação aplicável.
5.3. Exercício regular de direitos
Determinados registros poderão ser conservados quando necessários para:
- comprovar compras e pagamentos;
- comprovar retiradas;
- solucionar disputas;
- responder reclamações;
- demonstrar consentimentos ou aceites;
- exercer ou defender direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
5.4. Legítimo interesse
Quando cabível e observados os direitos e expectativas dos titulares, determinados tratamentos poderão ocorrer para:
- prevenção de fraudes;
- segurança da plataforma;
- proteção de contas;
- monitoramento técnico;
- prevenção de abuso;
- melhoria de processos;
- produção de estatísticas administrativas;
- proteção da operação e dos usuários.
O legítimo interesse não será utilizado para justificar tratamentos incompatíveis com as expectativas razoáveis do titular ou que representem prevalência indevida dos interesses da SpeedSoul sobre os direitos e liberdades fundamentais da pessoa.
5.5. Consentimento
O consentimento poderá ser utilizado quando necessário, especialmente para:
- envio de determinadas comunicações promocionais;
- participação voluntária em ações de marketing;
- utilização futura de cookies, pixels ou tecnologias de publicidade ou análise que dependam dessa autorização.
A compra de um produto não representa, por si só, consentimento para comunicações promocionais futuras.
6. Cadastro, login e segurança da conta
A Central SpeedSoul utiliza conta de cliente para permitir a realização de compras, acompanhamento de pedidos e utilização de funcionalidades relacionadas ao histórico do comprador.
O endereço de e-mail funciona como identificador da conta.
A Central SpeedSoul poderá exigir a verificação do endereço de e-mail antes de disponibilizar determinados recursos, especialmente quando for necessário comprovar a titularidade da conta ou permitir acesso ao histórico de pedidos.
Poderão ser enviados e-mails estritamente relacionados à conta, como:
- confirmação ou verificação do endereço de e-mail;
- aviso sobre conta existente;
- recuperação de senha;
- redefinição de senha;
- informações de segurança.
Os tokens de verificação e recuperação possuem validade limitada e são armazenados de forma protegida.
As senhas não são armazenadas em texto legível.
A sessão do cliente poderá permanecer autenticada, na configuração atual, por até 30 dias, salvo encerramento da sessão, redefinição das credenciais, desativação da conta ou outra situação de segurança que exija nova autenticação.
7. Carrinho, reserva de estoque e pedidos não pagos
Adicionar um produto ao carrinho não representa reserva nem garantia de disponibilidade.
A reserva ocorre quando o cliente conclui a etapa de identificação e dados do checkout e avança para a etapa de pagamento.
Nesse momento, o pedido é criado e os produtos correspondentes passam a ser temporariamente considerados na disponibilidade do respectivo lote.
Na configuração atual da Central SpeedSoul, essa reserva possui prazo de 15 minutos.
Caso o pagamento não seja identificado nesse período, a reserva poderá expirar e os produtos poderão retornar à disponibilidade para outros compradores.
Os registros do pedido poderão continuar existindo após o vencimento da reserva quando isso for necessário para:
- identificar eventual pagamento recebido após o prazo;
- realizar conciliação financeira;
- esclarecer divergências;
- processar restituições;
- prevenir fraudes;
- exercer direitos;
- garantir integridade dos registros da operação.
Na data desta Política, a Central SpeedSoul não utiliza automaticamente produtos deixados no carrinho ou pedidos expirados para incluir clientes em listas de publicidade.
Caso uma funcionalidade de recuperação promocional de carrinho seja implementada futuramente, esta Política e, quando necessário, os mecanismos de autorização correspondentes deverão ser atualizados.
8. Pagamentos
O processamento dos pagamentos é realizado com auxílio de prestador especializado.
Atualmente, a Central SpeedSoul utiliza integração com o Mercado Pago.
Nos pagamentos com cartão, os elementos responsáveis por receber número, validade e código de segurança são fornecidos diretamente pelo Mercado Pago.
Essas informações financeiras completas não passam pelo servidor da SpeedSoul.
A Central SpeedSoul utiliza os resultados devolvidos pelo prestador para:
- confirmar a transação;
- atualizar a situação do pedido;
- conciliar pagamentos;
- identificar a forma de pagamento e parcelamento;
- tratar pagamentos recebidos fora do prazo;
- processar estornos ou reembolsos, quando necessários.
O Mercado Pago poderá realizar tratamentos próprios de dados necessários ao serviço de pagamento, prevenção de fraude, segurança e cumprimento de obrigações legais, de acordo com sua própria política de privacidade.
9. Gestão empresarial, emissão fiscal e Bling
A Central SpeedSoul utiliza sistema de gestão empresarial para apoiar o processamento das vendas e o cumprimento de obrigações administrativas e fiscais.
Atualmente, a operação possui integração com o Bling.
Quando necessário à emissão fiscal e à gestão da venda, poderão ser encaminhados dados como:
- nome;
- CPF;
- telefone;
- e-mail;
- endereço;
- produtos;
- quantidades;
- valores;
- informações do pedido.
Os dados compartilhados deverão ser limitados ao necessário para as respectivas finalidades.
A integração também poderá atualizar dados cadastrais necessários à correta emissão dos documentos fiscais, especialmente informações de endereço.
10. Consulta e validação de CEP
A Central SpeedSoul poderá consultar serviço especializado de CEP para auxiliar no preenchimento e validação de informações de endereço e obter informações territoriais necessárias às rotinas fiscais.
Atualmente, essa consulta utiliza o serviço ViaCEP.
A consulta é realizada pela própria infraestrutura da Central SpeedSoul, e não diretamente pelo navegador do cliente.
O serviço recebe o CEP consultado para retornar as informações públicas associadas ao respectivo código postal.
11. Comunicações operacionais
A SpeedSoul poderá enviar mensagens necessárias à prestação dos serviços, incluindo:
- verificação da conta;
- recuperação de acesso;
- confirmação de pagamento;
- confirmação e acompanhamento de pedidos;
- informações sobre retirada;
- QR Code de retirada;
- cancelamentos;
- estornos;
- reembolsos;
- respostas a solicitações de suporte.
Essas comunicações possuem finalidade operacional e não constituem automaticamente publicidade ou marketing.
O fato de o cliente optar por não receber comunicações promocionais não impede o envio de mensagens indispensáveis à conta, à compra, ao pagamento, à retirada ou ao atendimento solicitado.
12. Marketing e futuras edições
A SpeedSoul poderá, futuramente, utilizar dados de contato para divulgar novas edições de eventos, abertura de vendas, produtos oficiais ou outras novidades relacionadas à marca, desde que exista base legal adequada.
Quando utilizado consentimento:
- a autorização será opcional;
- deverá possuir finalidade identificada;
- não deverá ser condição para realizar uma compra;
- poderá ser revogada gratuitamente;
- a recusa não afetará as funcionalidades essenciais da conta.
CPF, endereço, dados fiscais, QR Codes, credenciais de acesso e informações financeiras completas não serão utilizados para compor listas de marketing.
Caso sejam implantadas comunicações promocionais baseadas em consentimento, a SpeedSoul poderá conservar os dados utilizados para essa finalidade até a revogação ou, como política interna, por até 24 meses sem nova interação, consentimento ou relação comercial, ressalvadas hipóteses justificadas de conservação de registros mínimos de oposição ou revogação.
13. Cookies, sessão e armazenamento local
A Central SpeedSoul utiliza tecnologias necessárias ao funcionamento da plataforma.
13.1. Sessão
A autenticação da conta utiliza cookie de sessão destinado a reconhecer uma sessão válida do cliente.
Esse cookie é utilizado para funcionalidades de autenticação e segurança e não possui, por si só, finalidade publicitária.
13.2. Carrinho e armazenamento local
A aplicação utiliza armazenamento local do navegador para preservar o conteúdo do carrinho e determinadas informações temporárias necessárias ao funcionamento da experiência de compra.
Essas informações permanecem no dispositivo até que:
- sejam removidas pelo próprio usuário;
- o carrinho seja limpo;
- determinada condição da aplicação provoque sua remoção;
- o usuário limpe os dados armazenados pelo navegador.
13.3. Cookies de análise e publicidade
Na configuração da plataforma considerada na elaboração desta Política, não foram identificados cookies publicitários, pixels de remarketing ou ferramentas próprias de análise comportamental não essenciais ativadas pela SpeedSoul.
Caso essas tecnologias sejam implementadas, a SpeedSoul deverá revisar esta Política e disponibilizar mecanismos de escolha compatíveis com a legislação aplicável antes de ativá-las quando o consentimento for necessário.
Nessa hipótese, deverão existir opções adequadas para aceitar, rejeitar ou configurar tecnologias não necessárias e, quando aplicável, alterar posteriormente a escolha realizada.
A recusa a cookies publicitários ou de análise não necessários não deverá impedir o funcionamento das funcionalidades essenciais da loja.
Componentes incorporados de prestadores externos, especialmente os relacionados ao processamento do pagamento, poderão utilizar recursos técnicos próprios necessários à prestação do respectivo serviço.
14. Compartilhamento de dados
A SpeedSoul não vende bases de dados pessoais.
Dados pessoais poderão ser compartilhados, na medida necessária às finalidades descritas nesta Política, com:
- fornecedores de hospedagem e infraestrutura tecnológica;
- serviços de comunicação e envio de e-mails;
- prestadores de pagamento;
- sistemas de gestão empresarial;
- sistemas utilizados para emissão de documentos fiscais;
- profissionais ou empresas responsáveis por atividades contábeis e fiscais;
- fornecedores de consulta ou validação de endereço;
- fornecedores envolvidos na produção dos produtos, quando o acesso a determinada informação for necessário para essa finalidade;
- prestadores de tecnologia e segurança;
- autoridades públicas e órgãos competentes, quando houver obrigação legal, regulatória, ordem válida ou necessidade de exercício regular de direitos.
Entre os principais serviços identificados na operação atual estão Hostinger, Mercado Pago, Bling e ViaCEP, cada qual limitado às atividades correspondentes à sua participação na operação.
Quando o usuário voluntariamente optar por utilizar canais externos, como WhatsApp, o tratamento realizado nesse ambiente também estará sujeito às regras e políticas do respectivo serviço.
A classificação jurídica de um terceiro como operador, suboperador ou controlador independente dependerá da forma como ele participa de cada operação de tratamento.
O titular poderá solicitar informações adicionais sobre entidades com as quais seus dados tenham sido efetivamente compartilhados, observados os limites legais, de segurança e de proteção a segredos comercial e industrial.
15. Transferências internacionais de dados
Determinados fornecedores de tecnologia ou infraestrutura poderão utilizar recursos ou estruturas localizadas fora do Brasil.
Quando uma operação caracterizar transferência internacional de dados pessoais sujeita à legislação brasileira, a SpeedSoul deverá observar as hipóteses, mecanismos e garantias previstos na LGPD e na regulamentação da Agência Nacional de Proteção de Dados — ANPD.
A SpeedSoul buscará limitar eventual transferência ao necessário para a finalidade correspondente e utilizar fornecedores sujeitos a mecanismos adequados de proteção.
Quando aplicável, informações adicionais sobre a transferência internacional, incluindo finalidade, duração, país de destino, agentes envolvidos e mecanismos utilizados, serão disponibilizadas aos titulares de forma compatível com a regulamentação vigente.
16. Armazenamento e retenção dos dados
Os dados pessoais serão armazenados pelo período necessário para cumprir as finalidades informadas nesta Política, executar os pedidos, prestar atendimento, cumprir obrigações legais e regulatórias e resguardar os direitos da SpeedSoul e dos titulares.
Os dados relacionados a pedidos, pagamentos, emissão de documentos fiscais, retirada de produtos e atendimento poderão ser mantidos pelo prazo legal aplicável, em regra por até 5 anos após a conclusão ou o cancelamento da compra, sem prejuízo de prazos diferentes exigidos pela legislação.
Os registros de acesso à aplicação serão mantidos pelo prazo previsto na legislação brasileira aplicável, incluindo, quando cabível, o período de 6 meses estabelecido pelo Marco Civil da Internet.
Registros relacionados a consentimentos, versões de documentos legais e exercício de direitos poderão ser mantidos pelo período necessário para demonstrar o cumprimento das obrigações da SpeedSoul.
Pedidos não pagos ou expirados poderão ser mantidos temporariamente quando necessários à conciliação de pagamentos, prevenção de fraudes, tratamento de pagamentos tardios, segurança ou solução de divergências.
Os dados utilizados para comunicações de marketing, quando essa funcionalidade estiver implementada mediante base legal adequada, poderão ser mantidos até que o titular revogue sua autorização ou por até 24 meses sem nova interação, novo consentimento ou compra, conforme a política interna adotada para essa finalidade.
A SpeedSoul realizará revisões periódicas dos dados armazenados, utilizando as datas de cadastro, compra, consentimento e interação disponíveis em seus sistemas e plataformas de gestão.
Após o encerramento da finalidade ou término do prazo de retenção, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo quando sua conservação for necessária para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos ou outra hipótese permitida pela legislação.
17. Exclusão e anonimização da conta
O cliente poderá solicitar ou utilizar a funcionalidade disponibilizada para exclusão de sua conta.
Por razões de segurança, a Central SpeedSoul poderá exigir nova confirmação da senha ou outra forma adequada de autenticação antes de realizar essa operação.
A exclusão da conta não significa necessariamente a eliminação imediata de todos os registros relacionados ao titular.
Após a exclusão, dados do perfil que não precisem mais permanecer identificados poderão ser removidos ou anonimizados.
Registros relacionados a:
- compras;
- pagamentos;
- documentos fiscais;
- retiradas;
- cancelamentos;
- reembolsos;
- segurança;
- prevenção de fraude;
- cumprimento de obrigações legais; e
- exercício regular de direitos
poderão continuar armazenados durante o período necessário à finalidade correspondente.
A anonimização busca impedir a associação do dado ao titular por meios técnicos razoáveis disponíveis, sem eliminar registros que devam ser legitimamente preservados.
18. Segurança dos dados
A SpeedSoul adota medidas técnicas e administrativas destinadas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou divulgação.
Entre as medidas compatíveis com a operação estão:
- controle de acesso;
- autenticação;
- proteção das credenciais;
- armazenamento protegido de senhas;
- expiração e revogação de sessões;
- proteção contra requisições indevidas;
- controles de autorização;
- proteção de tokens;
- registros de atividades relevantes;
- restrição de acesso administrativo;
- proteção contra exposição de informações sensíveis em registros técnicos;
- comunicação por conexões seguras;
- utilização de prestadores especializados para processamento de dados financeiros.
As senhas dos clientes não são armazenadas em texto legível.
O número completo do cartão, data de validade e CVV não são armazenados pela SpeedSoul.
Nenhum ambiente conectado à internet pode ser considerado absolutamente imune a incidentes.
Caso seja confirmado incidente de segurança envolvendo dados pessoais que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a SpeedSoul adotará as providências de investigação, mitigação, registro e comunicação exigidas pela legislação e regulamentação aplicáveis.
19. Direitos dos titulares
Nos termos da LGPD e demais normas aplicáveis, o titular poderá solicitar, conforme o caso:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos seus dados pessoais;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
- portabilidade dos dados, quando aplicável e regulamentada;
- informações sobre entidades públicas e privadas com as quais tenha ocorrido uso compartilhado;
- informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
- revogação de consentimento;
- eliminação de dados tratados com base em consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
- oposição a tratamento realizado em desconformidade com a legislação;
- revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado que afetem seus interesses, quando houver;
- demais direitos reconhecidos pela legislação brasileira.
Algumas correções poderão ser realizadas diretamente pela área da conta.
Por razões fiscais, de segurança ou de vinculação do histórico de pedidos, a correção de determinados dados, como nome, CPF ou endereço de e-mail, poderá exigir contato com o suporte e validação adicional.
A SpeedSoul poderá solicitar informações razoáveis destinadas a confirmar a identidade do solicitante antes de fornecer, alterar ou eliminar dados, com o objetivo de impedir acesso indevido às informações de terceiros.
O titular também poderá apresentar petição à Agência Nacional de Proteção de Dados — ANPD, observadas as condições previstas na legislação.
20. Crianças e adolescentes
A Central SpeedSoul não é desenvolvida especificamente como serviço infantil.
Reconhecemos, porém, que crianças ou adolescentes podem acessar aplicações de internet e que o tratamento de dados pessoais desse público possui proteção especial na legislação brasileira.
Quando houver tratamento de dados pessoais de crianças ou adolescentes, a SpeedSoul observará o melhor interesse desses titulares, as disposições da LGPD, do Estatuto da Criança e do Adolescente, do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente — ECA Digital — quando aplicável, e demais normas pertinentes.
A SpeedSoul deverá adotar medidas adequadas e proporcionais ao risco e à natureza da atividade, buscando limitar a coleta ao necessário e preservar nível elevado de privacidade e segurança.
Quando determinada operação exigir participação, assistência, representação ou consentimento do responsável legal, serão observados os requisitos aplicáveis ao caso concreto.
21. Links, WhatsApp e ambientes de terceiros
A Central SpeedSoul poderá conter links ou componentes de serviços de terceiros.
Ao acessar voluntariamente serviços externos — como ambientes de pagamento, aplicativos de mensagens ou páginas mantidas por outros fornecedores — o usuário poderá passar a interagir diretamente com o respectivo terceiro.
Nesses ambientes, o tratamento de dados também poderá estar sujeito aos termos e políticas de privacidade do próprio fornecedor.
A SpeedSoul não controla tratamentos realizados por terceiros para finalidades próprias e independentes das instruções da Central SpeedSoul.
22. Alterações desta Política
Esta Política poderá ser atualizada em razão de:
- alterações legislativas ou regulatórias;
- mudanças relevantes na operação;
- inclusão ou substituição de fornecedores;
- novas categorias de dados;
- implantação de tecnologias de análise ou publicidade;
- mudança das finalidades de tratamento;
- alterações importantes na forma de compartilhamento dos dados.
A versão vigente deverá permanecer disponível no site com indicação da respectiva data de atualização.
A Central SpeedSoul mantém mecanismo destinado a registrar qual versão dos documentos legais foi apresentada ao cliente no momento do aceite.
Quando uma alteração afetar tratamento baseado em consentimento ou demandar nova manifestação do titular, a SpeedSoul adotará os procedimentos necessários para obter nova autorização antes de realizar o tratamento correspondente.
23. Canal de privacidade e exercício de direitos
Dúvidas sobre esta Política, solicitações relacionadas à privacidade e pedidos de exercício dos direitos previstos na legislação poderão ser encaminhados à SpeedSoul pelos canais disponibilizados no site ou pelo endereço eletrônico:
speedsouloficial@gmail.com
SPEED SOUL COMERCIO MATERIAL ESPORTIVO LTDA.
CNPJ: 33.796.043/0001-84
Rua Praia de Alhanda, nº 45, QD C 23
Vilas do Atlântico
Lauro de Freitas/BA
CEP 42.708-210
A Central SpeedSoul também disponibiliza página própria de suporte para atendimento relacionado à conta, pedidos e demais solicitações.